Analistas do Tesouro estimam desperdício de 40% da verba da educação

Um estudo elaborado por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, estima que pelo menos 40% dos recursos gastos pelas prefeituras brasileiras no ensino fundamental são desperdiçados, seja por corrupção ou ineficiência da máquina pública. 

Publicado na página do Tesouro na internet, com a ressalva de que expressa a opinião dos autores e não necessariamente a do órgão, o texto diz que os recursos disponíveis são mais do que suficientes para o cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). 

Logo, o problema dos municípios seria a má gestão e não a falta de dinheiro.

De acordo com o levantamento, 4,9 mil municípios destinaram R$ 54 bilhões por ano ao ensino fundamental, no período de 2007 a 2009, sendo que R$ 21,9 bilhões teriam sido desperdiçados, na estimativa mais modesta.

A conclusão atiça o debate sobre a necessidade de maiores investimentos no ensino. 

O Senado está para votar projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que propõe aumentar o gasto público com ensino para 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país, num ano), ao longo dos próximos dez anos. 

Em 2011, esse patamar estava em 5,3%. A briga em torno do aumento trava o projeto, que chegou à Câmara dos Deputados em dezembro de 2010.

As 4,9 mil prefeituras analisadas correspondem a 88% do total de cidades no país. 

De um lado, o estudo olhou o Ideb municipal, indicador do Ministério da Educação que sintetiza o nível de aprendizagem e aprovação dos estudantes brasileiros. 

De outro, verificou o tamanho do gasto de cada prefeitura com o ensino fundamental. 

Ao comparar as duas colunas, os autores identificaram cidades que conseguem fazer mais com menos, isto é, onde Ideb atinge níveis proporcionalmente altos em relação ao montante investido.

Esses municípios serviram de referência para os demais. Assim, prefeituras que gastaram proporcionalmente mais para cada ponto do Ideb receberam o carimbo de ineficientes. E a parcela de gasto a mais de cada prefeitura, na comparação com os municípios mais eficientes, foi classificada como desperdício de dinheiro.

Valendo-se de fórmulas econométricas, os autores concluíram que pelo menos 40,1% dos recursos foram desperdiçados, percentual que pode chegar a 47,3%, conforme a metodologia. 

Para compensar diferenças socioeconômicas entre os municípios, uma outra variável foi levada em conta: a escolaridade das mães de estudantes. A premissa é de que cidades onde as mães têm menor escolaridade precisam de maiores investimentos. E vice-versa.

O Texto para Discussão n.º 15, de 2013, é assinado pelos analistas Janete Duarte, Sérgio Ricardo de Brito Gadelha, Plínio Portela de Oliveira e Luis Felipe Vital Nunes Pereira, além da professora da Universidade de São Paulo (USP) Fabiana Rocha, que prestou consultoria ao Tesouro.

Fonte: http://oglobo.globo.com/blogs/educacao/

A História, o africano e o afro-brasileiro

O programa da disciplina, Conteúdos e Didática da História, do Curso de Pedagogia Unesp/Univesp, discute de que maneira os africanos são retratados pela História da civilização. Concomitantemente, "A história, o africano e o afro-brasileiro" mostra como a lei 10.639, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em todas as escolas brasileiras, tem contribuído para o deslocamento da perspectiva histórica africana, tradicionalmente centrada na Europa.

Fonte:http://www.youtube.com/user/univesptv?feature=watch

História e Cultura Afro-Brasileira

A lei 10.639 foi tema do  Programa Roda de Conversa do dia 01/07/2013. Confira o que aconteceu por lá.

História e Cultura Afro-Brasileira

1ª Parte

2ª Parte

3ª Parte

HISTORIA DO BRASIL

Segundo Reinado

Os anos iniciais do governo de D. Pedro II seriam marcados pela repressão às últimas rebeliões provinciais e pela alternância dos partidos Liberal e Conservador no poder. A revolução Praieira seria a última reação à consolidação da monarquia controlada pela aristocracia rural. A economia do período passaria a ter o café como o produto fundamental e seriam ampliadas as pressões inglesas para a extinção do tráfico negreiro.

• D. Pedro II assume o poder : Com a antecipação de sua maioridade, Pedro de Alcântara, apesar dos seus 15 anos incompletos, foi considerado apto para assumir a chefia do Estado Brasileiro. Isto se deu no dia 23 de julho de 1840, tendo início o Segundo Reinado.
• A situação política do Império: Os dois Partidos que marcaram a vida política do Império foram o Liberal e o Conservador. Não tinham grandes divergências ideológicas. Mas, ainda assim, disputavam com unhas e dentes as eleições da Câmara dos deputados. Ilustram bem essas disputas as chamada Eleições do Cacete, de 1840, onde se fez largo uso de agressões para se vencer o pleito eleitoral.
• A Revolução Praieira: Foi a revolta dos liberais exaltados de Pernambuco, que constituíam o Partido da Praia. Em 1848, o partido dos liberais exaltados indispôs-se contra a situação de Pernambuco, onde o poder econômico era dominado pela aristocracia rural e pelos comerciantes portugueses. O povo em geral vivia em permanentes dificuldades econômicas. Pedro Ivo e Borges da Fonseca destacaram-se entre os principais líderes praieiros. A revolução tinha um programa político liberal democrático, mas não dispunha de suficientes recursos militares para enfrentar as tropas repressoras do Império.
• A situação econômica do Império: No setor agrícola, o principal produto do Império foi o café que, a partir de 1840, passou a dominar a pauta das exportações brasileiras. Depois do café, figuram o açúcar, o tabaco e o algodão. No setor industrial, temos um primeiro surto apreciável de desenvolvimento de 1880 a 1889. A tarifa Alves Branco (criando maior barreira alfandegária à entrada de produtos estrangeiros) e a extinção do Tráfico negreiro (liberando capitais) citam-se entre os fatores que influenciaram o desenvolvimento industrial do período. Esse desenvolvimento revela-se em empreendimentos como: a construção de nossa primeira estrada de ferro, a implantação da navegação fluvial com barcos a vapor, a instalação de uma rede telegráfica etc.
• Política externa do Segundo Reinado: a) Questão Christie: Dois acidentes provocaram o rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e Inglaterra, em 1863. Os incidentes foram, basicamente, os seguintes: furto da carga do navio Inglês Príncipe de Gales, naufragado próximo às costas brasileiras, e prisão de três oficiais ingleses que, embriagados, provocaram desordens nas ruas do Rio de Janeiro. Quanto ao primeiro, o embaixador inglês, Willian Christie exigiu do Governo brasileiro uma indenização correspondente ao valor da carga roubada. Em relação ao segundo, a Inglaterra enviou navios de guerra ao litoral brasileiro para efetuar o aprisionamento de três navios de nossa Marinha Mercante. Esses problemas levaram ao rompimento de relações diplomáticas entre Brasil e Inglaterra, em 1863, que foram reatadas dois anos depois.b) Questão Platina: Na defesa de seus interesses políticos e econômicos, o Governo brasileiro interveio militarmente na região platina. No Uruguai, essa intervenção se fez ao apoio do Partido Colorado, que se opunha ao Partido Blanco, ligado aos argentinos. Entre as intervenções brasileiras na região platina, citam-se: contra Oribe, presidente do Uruguai; contra Rosas, presidente Argentino; contra Aguirre, também presidente do Uruguai.c) A Guerra do Paraguai:percebendo que o Paraguai não se enquadrava no esquema pretendido pelo seu capitalismo industrial, a Inglaterra financiou o Brasil, a Argentina e o Uruguai quando esses países, por intermédio do Tratado da Tríplice Aliança, decidira lutar contra o Paraguai, promovendo o mais longo e sangrento conflito armado já ocorrido na América do Sul. Iniciada em 1865, a Guerra do Paraguai só terminou em 1870. Essa guerra exterminou mais de 70% da população paraguaia e trouxe importantes consequências para o Brasil: abalou fortemente a economia do Império e fortaleceu a instituição do exército que passou a assumir posições contrárias à sociedade escravista.
• Abolição da escravatura: O sistema escravista era incompatível com o desenvolvimento do capitalismo industrial. Sendo precursora desse capitalismo, a Inglaterra passou a exercer fortes pressões sobre o Governo Brasileiro para o comércio de escravos fosse abolido. É sob a pressão inglesa e a influência das campanhas abolicionistas que a escravidão foi lentamente extinta no Brasil. A Lei Áurea (13 de maio de 1888) é marco oficial da abolição da escravatura.
• A queda da Monarquia: A crise do Império foi resultado de vários fatores de ordem econômica, social e política que desembocaram na Proclamação da República. A crise foi marcada por diversas questões ( abolicionista, republicana, religiosa, militar) que indispuseram a sociedade contra a Monarquia, gerando condições propícias para o golpe republicano de 15 de novembro de 1889.

DOM PEDRO II

Primeira estrada de ferro do Brasil

É abolida a escravidão



• HOLANDA, Sérgio Buarque de. Históia Geral da civilização brasileira.
• QUINTAS, Amaro. O sentido social da revolução Praieira.
• http://historiaemfocoslsm.blogspot.com.br