ERA VARGAS PARA AS TURMAS DE 9º ANO-EJA DO CEF SÃO BARTOLOMEU

Olá pessoal, segue um material de apoio composto por textos, videos e questões para complementar o livro didático nas atividades que estamos trabalhando. As questões deverão ser respondidas conforme orientações em sala de aula. Divirtam-se!

Revolução de 1930 e Era Vargas

No ano de 1930, ocorrem grandes mudanças no Brasil. O presidente Washington Luís foi deposto por uma revolução liderada por Getúlio Vargas, que pós fim à República Velha e deu início à chamada Era Vargas. A campanha eleitoral para a sucessão do presidente Washington Luís provocou a divisão da oligarquia dominante e foi o estopim da revolução que derrubou a República Velha. Washington Luís, ligado à oligarquia de São Paulo, indicou como sucessor o paulista Júlio Prestes, que garantiria a continuidade da política de valorização do café.

Os mineiros, que esperavam a indicação de Antonio Carlos, presidente de Minas Gerais (na época, o dirigente do Estado não se chamava governador, mas sim presidente), romperam sua aliança com São Paulo. E, com o Rio Grande do Sul e a Paraíba, criaram um novo partido, a Aliança Liberal, que lançou a candidatura de Getúlio Vargas, ex-ministro da Fazenda e presidente do Rio Grande do Sul. O candidato a vice-presidente era o paraibano João Pessoa. A Aliança Liberal concentrou suas forças nos grandes centros urbanos, buscando, assim, a adesão da burguesia industrial, do operariado e dos líderes tenentistas. Em março de 1930, Júlio Prestes foi declarado vencedor das eleições, mas a ala mais radical da oposição, alegando fraude eleitoral, iniciou a organização de um movimento para derrubar Washington Luís. Em julho do mesmo ano, o assassinato de João Pessoa, no Recife, contribuiu para dar mais força à oposição. Tropas do Rio Grande do Sul marcharam em direção ao Rio de Janeiro. No Nordeste, a rebelião teve à frente Juarez Távora. O presidente Washington Luís foi deposto (24 de outubro). Formou-se uma junta militar (Tasso Fragoso, Mena Barreto e Isaías de Noronha), e, no dia 3 de novembro, Getúlio Vargas assumiu o poder.

Era Vargas 

No decorrer dos quinze anos em que governou o Brasil, Getúlio foi chefe do Governo Provisório (1930-1934); presidente eleito por via indireta de um governo constitucional (1934-1937) e ditador no Estado Novo (1937-1945).

O governo provisório (1930-1934)      

Com a dissolução do Congresso Nacional, das Assembleias Estaduais e das Câmaras Municipais, interventores foram nomeados para os Estados, com amplos poderes. Criaram-se dois novos ministérios, o do Trabalho, Indústria e Comércio e o da Educação e Saúde. Foi implantado rígido controle dos meios de comunicação e dos sindicatos, que, para funcionar, precisavam da autorização do Ministério do Trabalho. Foram aprovadas algumas leis trabalhistas: regulamentação do trabalho feminino e infantil; descanso semanal remunerado; férias remuneradas; e jornada de trabalho de oito horas diárias.

A Revolução Constitucionalista de 1932    

Com a Revolução de 1930, São Paulo perdeu sua hegemonia na política nacional, e até mesmo o governo do Estado passou para o controle de Getúlio. Em 1932, tentando retomar o poder, os paulistas desencadearam um movimento revolucionário.

Os Partidos Democrático e Republicano Paulista se uniram, formando a Frente Única, que exigia a autonomia política para São Paulo e a reconstitucionalização do País, com a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, já que a revolução havia declarado extinta a Constituição de 1891. Vargas marcou o dia para a eleição dos membros da Assembleia Constituinte, mas a oligarquia paulista continuou reagindo, pois queria controlar o poder e fazer uma política efetivamente favorável ao café. Em uma das manifestações contra o governo, foram mortos na cidade de São Paulo os estudantes Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo, o que deu origem à sigla MMDC. Em 9 de julho eclodiu a Revolução Constitucionalista. As forças paulistas foram comandadas pelo general Isidoro Dias Lopes. Depois de cerca de três meses de revolução, os paulistas foram derrotados pelas tropas federais.

A Constituição de 1934   

Características principais da Constituição de 1934: 

_ Autonomia dos Estados.

_ Mandato presidencial de quatro anos, sendo o primeiro eleito por via indireta.

_ Voto universal secreto, com direito de voto à mulher.

_ Salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho, descanso semanal e férias remuneradas.

_ Proibição do trabalho de menores de 14 anos de idade; indenização por dispensas sem justa causa.

_ Deputados classistas.

 Governo Constitucional e Estado Novo

O governo constitucional (1934-1937)   -    A Assembleia Constituinte elegeu o presidente da República, e Getúlio foi confirmado no cargo, agora como presidente constitucional. Surgem nesse período duas correntes político-ideológico antagônicas: Ação Integralista Brasileira (AIB), fascista, líder: Plínio Salgado. Aliança Nacional Libertadora (ANL), marxista, liderada por Luís Carlos Prestes, chefe do Partido Comunista.

Em 1935, a ANL dá início à Intentona Comunista, tentativa de tomar o poder e instalar o socialismo. O movimento fracassou e os revolucionários se entregaram. Derrotada a rebelião, o governo de Vargas deu início a uma feroz repressão política. Usando a insurreição comunista como justificativa, Getúlio suspendeu a Constituição de 1934, a mais liberal que o Brasil já tivera. Em 1937, às vésperas das eleições presidenciais, sob o pretexto de proteger o Brasil das ameaças totalitárias, Vargas deu um golpe de Estado, tornando-se ditador.

Estado Novo: ditadura e trabalhismo 

A Constituição outorgada de 1937 legalizava a ditadura e a centralização do poder nas mãos de Vargas. Nesse período, ocorreu a expansão industrial, principalmente a indústria de base, e a retomada do crescimento das exportações nacionais, devido à Segunda Guerra Mundial. Por isso, a maioria da classe dominante apoiou a ditadura.

Também houve apoio da classe média urbana, que, por ser conservadora, ficava tranqüila ante a repressão aos comunistas e era beneficiada com a ampliação dos empregos. O alto comando do Exército, por sua vez, participava das decisões governamentais nos conselhos técnicos e, por isso, sustentou a ditadura.

Houve a desorganização das camadas populares em decorrência da repressão policial e do controle estatal dos sindicatos de trabalhadores, e, por outro lado, as leis trabalhistas "ganharam" setores dos trabalhadores urbanos, que, por isso, apoiaram Vargas. A propaganda nacional passou a ser controlada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Ocorreram também: a extinção dos partidos políticos, censura da imprensa, dissolução do Congresso e nomeação de interventores estaduais.

 No plano econômico, ocorreu a criação da Companhia Siderúrgica Nacional e início das pesquisas de petróleo, em Lobato, na Bahia.

Fim do Estado Novo e a Redemocratização

A entrada do Brasil na Segunda Guerra criou uma situação contraditória: o Brasil lutava no exterior contra o fascismo, enquanto se mantinha, internamente num regime ditatorial inspirado nesse mesmo fascismo. As relações do governo com as Forças Armadas começaram a se deteriorar. As pressões externas, principalmente dos EUA, também contribuíram para o fim da ditadura.

Vargas prometeu eleições gerais, diminuiu a censura da imprensa e permitiu a volta dos partidos políticos: PSD (Partido Social Democrático), criado por Vargas, tinha sua base eleitoral na força dos interventores estaduais, nos industriais, nos banqueiros e na aristocracia rural. UDN (União Democrática Nacional), que congregava os opositores do regime getulista, era também anticomunista e tinha como base eleitoral setores da classe média, empresárias e certas camadas dos militares. Participavam Júlio Mesquita Filho, Assis Chateaubriand, Armando de Salles Oliveira e o Brigadeiro Eduardo Gomes. PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), era liderado pelas burocracias sindicais, criadas pelo regime do Estado Novo. Idealizado por Getúlio, tinha a finalidade de servir de anteparo entre os trabalhadores e o Partido Comunista.

Em 1945, as Forças Armadas, lideradas pelos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, depuseram o ditador assumindo o governo José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal.

                                 

QUESTÕES:

01. No ano de 1930, ocorre uma grande mudança na História do Brasil. Explique que mudança foi essa.

02. Quais as três fases do governo Vargas?

03. Analise a frase, “com a dissolução do Congresso Nacional, das Assembleias Estaduais e das Câmaras Municipais, interventores foram nomeados para os Estados, com amplos poderes,” e responda se o governo provisório de Vargas era democrático ou não e justifique sua resposta.

04. Cite algumas leis trabalhistas criadas logo após a Revolução de 1930.

05. Sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, responda resumidamente:

a) O que foi?

b) O que os revolucionários reivindicavam?

c) De onde surgiu a sigla MMDC, que passou a ser símbolo da revolução de 1932?

d) Por que a oligarquia paulista continuou lutando contra o governo, mesmo depois de Getúlio Vargas ter marcado a data para a eleição da Assembléia Constituinte?

e) Como terminou?

06. Em 1934, uma nova Constituição foi promulgada no Brasil. Cite algumas de suas características.

07. Por que Getúlio Vargas continuou governando o Brasil depois de 1934?

08. Quais as forças políticas que surgiram no Brasil no período de 1934 a 1937 e quais eram suas características e líderes?

09. Usando a Intentona Comunista como pretexto, o que fez Getúlio Vargas em 1937?

10. Como se chamou o período em que Getúlio Vargas governou o Brasil como ditador?

11. Por que apoiaram a ditadura de Vargas:

a) a classe dominante?

b) a classe média?

c) setores do operariado?

12. Havia liberdade sindical e política durante o Estado Novo? Por quê?

13. Em 1937, Getúlio Vargas outorgou uma nova Constituição para o Brasil, a qual legalizou ____ e centralizou ____.  

14. No campo da economia, houve alguns destaques durante o Estado Novo. Cite medidas do governo nessa área.

 15. Qual o fator externo que acelerou o processo de redemocratização no Brasil no fim do Estado Novo?

16. Quando Vargas permitiu a volta dos partidos políticos, quais os que se formaram no final do Estado Novo?

17. Como terminou o Estado Novo?

18. A propaganda política e um recurso utilizado pelos governos de todas os países. Que tipo de argumentos o governo usa para convencer a população? Qual o objetivo? O governo deve fazer publicidade? Justifique suas respostas.

19. Os sindicatos de trabalhadores devem ter total liberdade para agir, inclusive para decretar greves quando acharem necessário?  Ou devem se submeter às regras do governo? Justifique suas respostas.

20. O Estado brasileiro ainda deve interferir na economia para dinamizar o crescimento econômico? Explique.