Dilma defende 20% das vagas de concursos públicos para negros
A presidente Dilma Rousseff, encaminhou para o Congresso Nacional o projeto de lei que determina a destinação de 20% das vagas de concursos públicos para negros. E o despacho presidencial ao Congresso está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 6.
O projeto de lei foi enviado em caráter de urgência constitucional, devendo ser votado com prazo de 45 dias na Câmara e no Senado. Caso a votação não seja realizada nesse período, a pauta da Casa ficará trancada e nenhuma outra proposta poderá ser votada em plenário.
A medida foi assinada pela presidente no dia 5 de novembro, durante a abertura da 3.ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O projeto de lei visa ainda estimular a ampliação de normas semelhantes a partir dos Poderes Legislativo e Judiciário, além dos estados e municípios.
Na avaliação da presidente, as cotas permitirão reduzir a desigualdade racial no Brasil. “Nós não devemos ignorar que a cor da pele foi e infelizmente ainda é motivo de exclusão, de discriminação, de preconceito contra milhões de brasileiros. Para ser mais exata, preconceito contra mais da metade da população brasileira, que hoje se reconhece como afrodescendente”, afirma Dilma.
Populismo é uma forma de governar em que o governante utiliza de vários recursos para obter apoio popular. O populista utiliza uma linguagem simples e popular, usa e abusa da propaganda pessoal, afirma não ser igual aos outros políticos, toma medidas autoritárias, não respeita os partidos políticos e instituições democráticas, diz que é capaz de resolver todos os problemas e possui um comportamento bem carismático. É muito comum encontrarmos governos populistas em países com grandes diferenças sociais e presença de pobreza e miséria
O governo
Dutra (1946-1950)
A Assembleia
Nacional Constituinte promulga nova Constituição em 1946. Foi instituída a
República presidencialista; Voto direto e universal. Três poderes: Legislativo,
Executivo e Judiciário. Mandato presidencial: 5 anos; senadores: 3 por Estado
(mandato de 8 anos); deputados: proporcionais ao número de eleitores (mandato
de 4 anos). Manteve-se um Executivo forte e o corporativismo sindical.
No governo Dutra
ocorreu o crescimento da dívida externa, devido à entrada do capital
estrangeiro no País, principalmente o norte-americano, e de empresas
estrangeiras, que passaram a concorrer com a produção nacional. A partir de
1947, as importações passaram a ser controladas, permitindo-se apenas a entrada
de produtos essenciais. Com o chamado Plano Salte. o governo passou a aplicar
recursos em saúde, alimentação, transporte e energia.
Na política
externa ocorreu a aproximação com os Estados Unidos, alinhando-se o Brasil com
o bloco capitalista, e rompimento de relações diplomáticas com a União
Soviética. Como reflexo da guerra fria (conflito entre Estados Unidos, bloco
capitalista, e União Soviética, bloco socialista), o PCB foi fechado e cassado
o mandato de seus parlamentares (1947).
Getúlio: outra vez
no poder (1950-1954)
Apesar de sua
deposição, Getúlio Vargas continuou tendo um grande prestígio. O apoio a Vargas
era dado por setores nacionalistas das Forças Armadas, facções oligárquicas
estaduais representadas no PSD, nova camada de tecnocratas do governo e massas
urbanas. Em 1950, Getúlio Vargas foi eleito para a presidência da República,
derrotando os candidatos da UDN (Eduardo Gomes) e do PSD (Cristiano Machado).
Em 1953: criação da Petrobrás (monopólio da extração e da refinação do petróleo
no Brasil). Essa medida gerou uma forte oposição ao seu governo, tanto por
parte dos Estados Unidos quanto da UDN, cujo porta-voz era o jornalista Carlos
Lacerda.
Em 5 de
agosto de 1954, ocorre no Rio de Janeiro um atentado contra Lacerda, no
qual foi morto um dos seus acompanhantes, o major Rubens Florentino
Vaz, sendo acusado do crime Gregório Fortunato, elemento da guarda pessoal de
Vargas. Após o crime da Rua Toneleiros, a situação tornou-se insustentável para
Vargas. Em 24 de agosto de 1954, o presidente suicidou-se.
Com a morte de
Getúlio. assumiu o poder o vice-presidente, João Café Filho. Durante seu
mandato, realizaram-se as eleições para o novo período presidencial, saindo
vitorioso o candidato do PSD, Juscelino Kubitschek de Oliveira. Em novembro,
Café Filho afastou-se do governo por motivos de saúde, assumindo, então, o
presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz. Devido à derrota nas eleições
presidenciais, alguns políticos udenistas passaram a advogar um golpe de Estado
que impedisse a posse do candidato eleito. O ministro da Guerra, Henrique Teixeira
Lott, defendeu a ordem constitucional e depôs Carlos Luz do cargo de presidente
do Senado. Em seu lugar assumiu Nereu Ramos, que permaneceu no poder até a
posse de Juscelino. em 31 de janeiro de 1956.
A política
desenvolvimentista nos anos JK (1956-1961) - Para
governar Juscelino Kubitscheck lançou um Plano de Metas, baseado em
investimentos em energia, transporte, alimentação, indústria de base e
educação, entrada de capital estrangeiro, importação de tecnologia, empréstimos
no exterior.
Grupos econômicos
norte-americanos, europeus e japoneses instalaram indústrias no Brasil. As
multinacionais aproveitavam a mão de obra abundante e a matéria-prima
disponível enviando os lucros para o país de origem. Foram construídas a
rodovia Belém-Brasília e as hidrelétricas de Furnas e de Três Marias, e
criou-se a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Para
financiar estes projetos houve grande emissão monetária, o que levou a altas
taxas inflacionárias.
Em seu governo, JK
adotou um programa desenvolvimentista ("50 anos em 5"), inflacionário
e rompeu com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Com isso a produção
industrial cresceu cerca de 80%, destacando-se a indústria automobilística na
região do ABC, no Estado de São Paulo.
A industrialização
ocasionou a migração em massa para o
Sudeste e Centro-Oeste do país. Com isso ocorre o aumento da pobreza e da
exclusão social, com novos desequilíbrios sociais se
configurando. A transferência da capital federal para Brasília,
foi a principal meta do governo JK, sua inauguração oficial foi em 21 de abril
de 1960.
Governo de Jânio
Quadros - Com a maior votação já dada a um
candidato até então foi eleito, para a sucessão de Juscelino, Jânio Quadros. A
divida brasileira ultrapassava a dois bilhões de dólares e deveria ser paga no
governo de Jânio, que iria até 1965. Jânio tentou uma política externa
independente e procurou combater a inflação, restringindo os créditos,
congelando os salários e incentivando as exportações.
A condecoração com
a Ordem do Cruzeiro do Sul do ministro das Relações Exteriores de Cuba, Ernesto
Che Guevara. um dos líderes da Revolução Cubana, foi mais um dos motivos para a
investida conservadora. Setores políticos de direita passaram a acusar o
presidente, destacando-se Carlos Lacerda. Jânio renunciou em 25 de agosto de
1961, alegando que "forças terríveis" o obrigavam a proceder dessa
forma. Seu plano era ser reconduzido à presidência e governar com mais poderes. Entretanto, seu
ato causou decepção no país, e ele não conseguiu seu objetivo.
Após a renúncia de Jânio Quadros, os militares não aceitavam a posse do
vice-presidente, João Goulart. Mas a Campanha da Legalidade, liderada pelo
governador gaúcho Leonel Brizola, exige o cumprimento da Constituição, a qual
determinava que o vice-presidente, João Goulart, assumisse o cargo de
presidente.
As forças
conservadoras implantaram o Parlamentarismo para diminuir o poder de Jango. Em
janeiro de 1963, João Goulart realizou um plebiscito, em força do qual o Brasil
voltou a ter o regime presidencialista. Jango aproximava-se gradualmente das
correntes reformistas radicais (Leonel Brizola, Miguel Arraes e organizações
nacionalistas de esquerda) e preparava um Programa de Reformas de Base:
reformas agrária, universitária, eleitoral e urbana; nacionalização das
empresas estrangeiras e o controle do lucro remetido para o exterior e criação
do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).
No comício de 13 de
março de 1964, em frente à estação da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, o
presidente assinou publicamente dois decretos: a encampação de todas as
refinarias particulares de petróleo e a criação da Supra (Superintendência da
Reforma Agrária). A "Marcha da Família com Deus pela Liberdade" foi
organizada por setores conservadores da Igreja e do empresariado contra Jango.
Em 31 de março de 1964, um golpe militar apoiado pelos Estados Unidos deu
inicio a uma nova ditadura no país.
ATIVIDADES
01. O período de 1946 a 1964 no
Brasil foi caracterizado por uma política que procurava se apoiar nos
trabalhadores, mas para beneficiar as classes dominantes. Como se chamou essa
política?
02. Em 1946, foi promulgada nova Constituição
para o Brasil. Cite algumas de suas características:
03. Do ponto de vista econômico, como se
caracterizou a governo Dutra?
04. Como se caracterizou a política externa
brasileira no governo Dutra?
05. Entende-se por guerra fria:
( ) Conflito entre países tropicais e países de clima
frio.
( ) Conflito entre Estados Unidos (bloco capitalista) e União
Soviética (bioco socialista).
( ) Conflito em que se desenvolveu grande tecnologia
armamentista, com armas de metal.
06. Como decorrência da ______ , em 1947 o
governo brasileiro fechou o ______ ( ___________) e cassou o _______ de seus
parlamentares.
07.Em 1945, Getúlio Vargas tinha sido deposto da
presidência da República. Entretanto, em 1950 ele voltou ao governo, desta vez
eleito por voto direto. Por que isso ocorreu ?
08. Durante seu governo populista, Getúlio
Vargas tomou uma medida que desagradou tanto aos Estados Unidos quanto a forças
políticas internas, representadas no partido UDN. Que medida foi essa?
09.Um outro fato desgastou enormemente a imagem
do presidente Vargas, levando ao fim de seu governo. Que fato foi esse?
10. O que fez Getúlio Vargas por causa da grande
oposição a seu governo, em 1954?
11. Quem assumiu o governo depois da morte de
Getúlio?
12. Quando ocorreram novas eleições presidenciais
após a morte de Vargas, quem foi eleito?
13. Coloque F para falso e V para verdadeiro:
( ) Quando Getúlio morreu, alguns setores udenistas passaram a defender
um golpe de Estado.
( ) O ministro da Guerra, Marechal Lott, defendeu a Constituição e
garantiu a democracia no País.
( ) Antes de Juscelino Kubitscheck assumir a Presidência, o Brasil foi
governado por Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos.
( ) Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda pertenciam ao mesmo partido
político.
14. Coloque F para falso e V para verdadeiro:
Foram características do governo JK (Juscelino Kubitscheck), que presidiu
o Brasil de 1956 a 1961:
( ) Controle do processo inflacionário e estabilização
monetária.
( ) Grande crescimento industrial, destacando-se a indústria
automobilística.
( ) Criação da SUDENE, da rodovia Belém-Brasília e das
hidrelétricas de Furnas e Três Marias.
( ) Transferência da capital para o Rio de
Janeiro.
( ) Programa desenvolvimentista, com o slogan "50
anos em 5".
15. Comente uma consequência negativa da
industrialização no período JK.
16. Quem idealizou Brasília?
17. Um dos destaques do governo JK foi a
elaboração do Plano de Metas. Esse plano tinha por objetivo grandes
investimentos nas áreas de _______, ________, ________, _______ e ________.
18. Quem foi eleito para suceder Juscelino? O
que se destacou na sua votação?
19. Como estava o Brasil quando Jânio Quadros
assumiu o governo?
20. Cite algumas medidas de Jânio Quadros quando
foi presidente do Brasil.
21. Como terminou o governo de Jânio Quadros?
Qual era a sua intenção ao renunciar ao governo? Ele conseguiu atingir seu
propósito?
22. Após a renúncia de Jânio Quadros, o governo
foi exercido por:
24.Como se caracterizou o governo de João
Goulart?
25. A reação conservadora contra o governo João
Goulart tornou-se mais forte depois do comício de ____________, em frente à
estação da ____________, no Rio de Janeiro. Nele o presidente assinou
publicamente dois decretos: _____________ e ______________.
26. Contra Jango, o empresariado e os setores
conservadores da Igreja organizaram a _________________________.
27 Como terminou o governo de João Goulart? Referências: Boulos Junior, Alfredo História e Cidadania-Edição reformulada, 9º ano/ Alfredo Boulos Junior. ed.-São Paulo: FTD, 2012. http://www.youtube.com/watch?v=Jzgje3rRl54
Olá pessoal, segue um material de apoio composto por textos, videos e questões para complementar o livro didático nas atividades que estamos trabalhando. As questões deverão ser respondidas conforme orientações em sala de aula. Divirtam-se!
Revolução de 1930 e
Era Vargas
No ano de
1930, ocorrem grandes mudanças no Brasil. O presidente Washington Luís foi
deposto por uma revolução liderada por Getúlio Vargas, que pós fim à República
Velha e deu início à chamada Era Vargas. A campanha eleitoral para a sucessão
do presidente Washington Luís provocou a divisão da oligarquia dominante e foi
o estopim da revolução que derrubou a República Velha. Washington Luís, ligado
à oligarquia de São Paulo, indicou como sucessor o paulista Júlio Prestes, que
garantiria a continuidade da política de valorização do café.
Os mineiros,
que esperavam a indicação de Antonio Carlos, presidente de Minas Gerais (na
época, o dirigente do Estado não se chamava governador, mas sim presidente),
romperam sua aliança com São Paulo. E, com o Rio Grande do Sul e a Paraíba,
criaram um novo partido, a Aliança Liberal, que lançou a candidatura de Getúlio
Vargas, ex-ministro da Fazenda e presidente do Rio Grande do Sul. O candidato a
vice-presidente era o paraibano João Pessoa. A Aliança Liberal concentrou suas
forças nos grandes centros urbanos, buscando, assim, a adesão da burguesia
industrial, do operariado e dos líderes tenentistas. Em março de 1930, Júlio
Prestes foi declarado vencedor das eleições, mas a ala mais radical da
oposição, alegando fraude eleitoral, iniciou a organização de um movimento para
derrubar Washington Luís. Em julho do mesmo ano, o assassinato de João Pessoa,
no Recife, contribuiu para dar mais força à oposição. Tropas do Rio Grande do
Sul marcharam em direção ao Rio de Janeiro. No Nordeste, a rebelião teve à
frente Juarez Távora. O presidente Washington Luís foi deposto (24 de outubro).
Formou-se uma junta militar (Tasso Fragoso, Mena Barreto e Isaías de Noronha),
e, no dia 3 de novembro, Getúlio Vargas assumiu o poder.
Era Vargas
No decorrer dos
quinze anos em que governou o Brasil, Getúlio foi chefe do Governo Provisório (1930-1934);
presidente eleito por via indireta de um governo constitucional (1934-1937) e
ditador no Estado Novo (1937-1945).
O governo
provisório (1930-1934)
Com
a dissolução do Congresso Nacional, das Assembleias Estaduais e das Câmaras
Municipais, interventores foram nomeados para os Estados, com amplos poderes.
Criaram-se dois novos ministérios, o do Trabalho, Indústria e Comércio e o da
Educação e Saúde. Foi implantado rígido controle dos meios de comunicação e dos
sindicatos, que, para funcionar, precisavam da autorização do Ministério do
Trabalho. Foram aprovadas algumas leis trabalhistas: regulamentação do trabalho
feminino e infantil; descanso semanal remunerado; férias remuneradas; e jornada
de trabalho de oito horas diárias.
A Revolução
Constitucionalista de 1932
Com a Revolução de
1930, São Paulo perdeu sua hegemonia na política nacional, e até mesmo o
governo do Estado passou para o controle de Getúlio. Em 1932, tentando retomar
o poder, os paulistas desencadearam um movimento revolucionário.
Os Partidos
Democrático e Republicano Paulista se uniram, formando a Frente Única, que
exigia a autonomia política para São Paulo e a reconstitucionalização do País,
com a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, já que a revolução
havia declarado extinta a Constituição de 1891. Vargas marcou o dia para a
eleição dos membros da Assembleia Constituinte, mas a oligarquia paulista
continuou reagindo, pois queria controlar o poder e fazer uma política
efetivamente favorável ao café. Em uma das manifestações contra o governo,
foram mortos na cidade de São Paulo os estudantes Martins, Miragaia, Dráuzio e
Camargo, o que deu origem à sigla MMDC. Em 9 de julho eclodiu a Revolução
Constitucionalista. As forças paulistas foram comandadas pelo general Isidoro
Dias Lopes. Depois de cerca de três meses de revolução, os paulistas foram
derrotados pelas tropas federais.
A Constituição de
1934
Características
principais da Constituição de 1934:
_ Autonomia dos
Estados.
_ Mandato
presidencial de quatro anos, sendo o primeiro eleito por via indireta.
_ Voto universal
secreto, com direito de voto à mulher.
_ Salário mínimo,
jornada de oito horas de trabalho, descanso semanal e férias remuneradas.
_ Proibição do
trabalho de menores de 14 anos de idade; indenização por dispensas sem justa
causa.
_ Deputados
classistas.
Governo
Constitucional e Estado Novo
O governo
constitucional (1934-1937) - A
Assembleia Constituinte elegeu o presidente da República, e Getúlio foi
confirmado no cargo, agora como presidente constitucional. Surgem nesse período
duas correntes político-ideológico antagônicas: Ação Integralista Brasileira
(AIB), fascista, líder: Plínio Salgado. Aliança Nacional Libertadora (ANL),
marxista, liderada por Luís Carlos Prestes, chefe do Partido Comunista.
Em 1935, a ANL dá
início à Intentona Comunista, tentativa de tomar o poder e instalar o
socialismo. O movimento fracassou e os revolucionários se entregaram. Derrotada
a rebelião, o governo de Vargas deu início a uma feroz repressão política.
Usando a insurreição comunista como justificativa, Getúlio suspendeu a
Constituição de 1934, a mais liberal que o Brasil já tivera. Em 1937, às
vésperas das eleições presidenciais, sob o pretexto de proteger o Brasil das
ameaças totalitárias, Vargas deu um golpe de Estado, tornando-se ditador.
Estado Novo:
ditadura e trabalhismo
A
Constituição outorgada de 1937 legalizava a ditadura e a centralização do poder
nas mãos de Vargas. Nesse período, ocorreu a expansão industrial,
principalmente a indústria de base, e a retomada do crescimento das exportações
nacionais, devido à Segunda Guerra Mundial. Por isso, a maioria da classe
dominante apoiou a ditadura.
Também houve apoio
da classe média urbana, que, por ser conservadora, ficava tranqüila ante a
repressão aos comunistas e era beneficiada com a ampliação dos empregos. O alto
comando do Exército, por sua vez, participava das decisões governamentais nos
conselhos técnicos e, por isso, sustentou a ditadura.
Houve a
desorganização das camadas populares em decorrência da repressão policial e do
controle estatal dos sindicatos de trabalhadores, e, por outro lado, as leis
trabalhistas "ganharam" setores dos trabalhadores urbanos, que, por
isso, apoiaram Vargas. A propaganda nacional passou a ser controlada pelo
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Ocorreram também: a extinção dos
partidos políticos, censura da imprensa, dissolução do Congresso e nomeação de
interventores estaduais.
No plano
econômico, ocorreu a criação da Companhia Siderúrgica Nacional e início das
pesquisas de petróleo, em Lobato, na Bahia.
Fim do Estado Novo
e a Redemocratização
A
entrada do Brasil na Segunda Guerra criou uma situação contraditória: o Brasil
lutava no exterior contra o fascismo, enquanto se mantinha, internamente num
regime ditatorial inspirado nesse mesmo fascismo. As relações do governo com as
Forças Armadas começaram a se deteriorar. As pressões externas, principalmente
dos EUA, também contribuíram para o fim da ditadura.
Vargas prometeu
eleições gerais, diminuiu a censura da imprensa e permitiu a volta dos partidos
políticos: PSD (Partido SocialDemocrático), criado
por Vargas, tinha sua base eleitoral na força dos interventores estaduais, nos
industriais, nos banqueiros e na aristocracia rural. UDN (União
Democrática Nacional), que congregava os opositores do regime
getulista, era também anticomunista e tinha como base eleitoral setores da classe
média, empresárias e certas camadas dos militares. Participavam Júlio Mesquita
Filho, Assis Chateaubriand, Armando de Salles Oliveira e o Brigadeiro Eduardo
Gomes. PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), era liderado
pelas burocracias sindicais, criadas pelo regime do Estado Novo. Idealizado por
Getúlio, tinha a finalidade de servir de anteparo entre os trabalhadores e o
Partido Comunista.
Em 1945, as Forças
Armadas, lideradas pelos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra,
depuseram o ditador assumindo o governo José Linhares, presidente do Supremo
Tribunal Federal.
QUESTÕES:
01. No ano de 1930, ocorre uma grande mudança na
História do Brasil. Explique que mudança foi essa.
02. Quais as três fases do governo Vargas?
03. Analise a frase, “com a dissolução do
Congresso Nacional, das Assembleias Estaduais e das Câmaras Municipais,
interventores foram nomeados para os Estados, com amplos poderes,” e responda
se o governo provisório de Vargas era democrático ou não e justifique sua
resposta.
04. Cite algumas leis trabalhistas criadas logo
após a Revolução de 1930.
05. Sobre a Revolução Constitucionalista de
1932, responda resumidamente:
a) O que foi?
b) O que os revolucionários reivindicavam?
c) De onde surgiu a sigla MMDC, que passou a ser
símbolo da revolução de 1932?
d) Por que a oligarquia paulista continuou
lutando contra o governo, mesmo depois de Getúlio Vargas ter marcado a data
para a eleição da Assembléia Constituinte?
e) Como terminou?
06. Em 1934, uma nova Constituição foi promulgada
no Brasil. Cite algumas de suas características.
07. Por que Getúlio Vargas continuou governando
o Brasil depois de 1934?
08. Quais as forças políticas que surgiram no
Brasil no período de 1934 a 1937 e quais eram suas características e líderes?
09. Usando a Intentona Comunista como pretexto,
o que fez Getúlio Vargas em 1937?
10. Como se chamou o período em que Getúlio
Vargas governou o Brasil como ditador?
11. Por que apoiaram a ditadura de Vargas:
a) a classe dominante?
b) a classe média?
c) setores do operariado?
12. Havia liberdade sindical e política durante
o Estado Novo? Por quê?
13. Em 1937, Getúlio Vargas outorgou uma nova
Constituição para o Brasil, a qual legalizou ____ e centralizou
____.
14. No campo da economia, houve alguns destaques
durante o Estado Novo. Cite medidas do governo nessa área.
15. Qual o fator externo que acelerou o processo de
redemocratização no Brasil no fim do Estado Novo?
16. Quando Vargas permitiu a volta dos partidos
políticos, quais os que se formaram no final do Estado Novo?
17. Como terminou o Estado Novo?
18. A propaganda política e um recurso utilizado
pelos governos de todas os países. Que tipo de argumentos o governo usa para
convencer a população? Qual o objetivo? O governo deve fazer publicidade?
Justifique suas respostas.
19. Os sindicatos de trabalhadores devem ter
total liberdade para agir, inclusive para decretar greves quando acharem
necessário? Ou devem se submeter às regras do governo? Justifique
suas respostas.
20. O Estado brasileiro ainda deve interferir na
economia para dinamizar o crescimento econômico? Explique.
